Direitos autorais e procedimento DMCA da UniTV
A UniTV reconhece o valor de obras audiovisuais, transmissões, marcas e outros conteúdos protegidos. Titulares de direitos ou representantes autorizados podem comunicar uma possível infração por meio do procedimento abaixo.
Prepare uma solicitação específica
Antes de enviar o aviso, localize com precisão o item questionado. Identifique a obra original e explique por que o uso indicado depende de autorização. Quando o pedido envolver vários materiais, organize as URLs de forma clara.
A notificação deve incluir
- Nome do titular e do representante, quando houver
- Informações válidas para contato
- Descrição da obra protegida
- URL ou localização exata do material na UniTV
- Explicação objetiva da possível violação
- Declaração de boa-fé sobre a ausência de autorização
- Declaração de que as informações são corretas
- Assinatura física ou eletrônica
Envio e avaliação
Encaminhe o aviso para dmca@unitvtv.com. A equipe verifica se a notificação permite identificar a obra, o solicitante e o material citado. Informações incompletas podem gerar um pedido de esclarecimento antes de qualquer decisão.
Quando o aviso apresenta os elementos necessários, a UniTV pode limitar o acesso, retirar o material ou adotar outra medida adequada. Em casos aplicáveis, o responsável pelo conteúdo será informado para que conheça o motivo da ação.
Se houver erro na identificação
Uma pessoa afetada por uma retirada pode apresentar contestação. A resposta deve indicar o conteúdo removido, explicar por que houve engano ou identificação incorreta e fornecer dados de contato. Também deve conter as declarações e a assinatura exigidas pela legislação pertinente.
Após receber uma contestação válida, a equipe poderá encaminhá-la ao reclamante. A eventual restauração dependerá das informações apresentadas, dos prazos aplicáveis e da ausência de medida judicial que impeça o retorno.
Boa-fé e uso correto do canal
O procedimento de retirada procura equilibrar a proteção dos titulares e o uso legítimo de conteúdo. Uma declaração falsa pode gerar responsabilidade. Revise os fatos, a titularidade e os links antes do envio; em situações complexas, considere obter orientação jurídica.
Este endereço é reservado a direitos autorais. Dúvidas sobre instalação, planos, dispositivos ou privacidade devem seguir para a página de Contato.