Direitos autorais e procedimento DMCA da UniTV

A UniTV reconhece o valor de obras audiovisuais, transmissões, marcas e outros conteúdos protegidos. Titulares de direitos ou representantes autorizados podem comunicar uma possível infração por meio do procedimento abaixo.

Prepare uma solicitação específica

Antes de enviar o aviso, localize com precisão o item questionado. Identifique a obra original e explique por que o uso indicado depende de autorização. Quando o pedido envolver vários materiais, organize as URLs de forma clara.

A notificação deve incluir

  • Nome do titular e do representante, quando houver
  • Informações válidas para contato
  • Descrição da obra protegida
  • URL ou localização exata do material na UniTV
  • Explicação objetiva da possível violação
  • Declaração de boa-fé sobre a ausência de autorização
  • Declaração de que as informações são corretas
  • Assinatura física ou eletrônica

Envio e avaliação

Encaminhe o aviso para dmca@unitvtv.com. A equipe verifica se a notificação permite identificar a obra, o solicitante e o material citado. Informações incompletas podem gerar um pedido de esclarecimento antes de qualquer decisão.

Quando o aviso apresenta os elementos necessários, a UniTV pode limitar o acesso, retirar o material ou adotar outra medida adequada. Em casos aplicáveis, o responsável pelo conteúdo será informado para que conheça o motivo da ação.

Se houver erro na identificação

Uma pessoa afetada por uma retirada pode apresentar contestação. A resposta deve indicar o conteúdo removido, explicar por que houve engano ou identificação incorreta e fornecer dados de contato. Também deve conter as declarações e a assinatura exigidas pela legislação pertinente.

Após receber uma contestação válida, a equipe poderá encaminhá-la ao reclamante. A eventual restauração dependerá das informações apresentadas, dos prazos aplicáveis e da ausência de medida judicial que impeça o retorno.

Boa-fé e uso correto do canal

O procedimento de retirada procura equilibrar a proteção dos titulares e o uso legítimo de conteúdo. Uma declaração falsa pode gerar responsabilidade. Revise os fatos, a titularidade e os links antes do envio; em situações complexas, considere obter orientação jurídica.

Este endereço é reservado a direitos autorais. Dúvidas sobre instalação, planos, dispositivos ou privacidade devem seguir para a página de Contato.